Processo 257830/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2020 15:48
Autuado em 28/04/2020 15:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 455/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2021 Acórdão   455/ 2021 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2021 Acórdão   455/ 2021 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual JOSE LAURINDO DE SOUZA NETTO
Gestor das Contas ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Gestor das Contas RENATO BRAGA BETTEGA
Interessado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Ex-Gestor ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/09/2020 18:00 do Protocolo 590962/20
27/08/2020 13:29 AR do ofício OCN - 2320/20 - DP
27/08/2020 13:29 AR do ofício OCN - 2319/20 - DP
28/07/2020 17:30 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019-TJPR.pdf.p7s
28/07/2020 17:30 ANEXO - Avaliacao_de_Controles_Internos - Item 3.1 -TJPR.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2020 Ofício de Contraditório   2319/ 2020   
DP  03/08/2020 Ofício de Contraditório   2320/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2021 2495 Acórdão nº 455/2021
25/02/2021 2486 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2021 de 03/03/2021
30/07/2020 2350 Despacho Processual Diverso nº 242/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1772/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2021 11:55 DP  
20/04/2021 15:12 CMEX Informação nº 1777/2021 -
15/03/2021 09:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 335/2021 -
15/03/2021 09:14 SMPJTC  
12/03/2021 10:35 PGC Ciência de Decisão nº 34/2021 -
12/03/2021 10:30 SMPjTC  
05/03/2021 14:05 STP Acórdão nº 455/2021 -
12/02/2021 10:48 GCAML  
12/02/2021 10:31 SMPJTC  
11/12/2020 10:08 PGC Parecer nº 26/2021 - Prestação de Contas Anual. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Exercício de 2019. Pela regularidade, com determinações e recomendações.
11/12/2020 07:33 SMPjTC  
14/10/2020 16:12 CGE Instrução nº 1260/2020 - Contas regulares, com recomendações.
02/10/2020 07:31 3ICE Instrução nº 36/2020 - Atendimento parcial das determinações e recomendações propostas no Relatório de Fiscalização. Pela regularidade, com determinações e recomendações
01/10/2020 10:01 CGE Despacho Processual Diverso nº 440/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
28/07/2020 17:32 DP Ofício de Contraditório nº 2319/2020 -
28/07/2020 17:32 DP Ofício de Contraditório nº 2320/2020 -
30/04/2020 13:40 CGE Despacho Processual Diverso nº 242/2020 -
30/04/2020 13:40 CGE Instrução nº 746/2020 - Pela concessão de contraditório.
28/04/2020 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1772/2020 -

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